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Seguro viagem obrigatório: onde exige e o que olhar na apólice

atualizado 20/11/2026

A regra de 30 mil euros de cobertura médica está no Código de Vistos de Schengen e vale para quem pede visto. Para brasileiros, que entram sem visto, não achei fonte oficial que exija a apólice na fronteira, mas ter uma é o caminho mais seguro.

Seguro viagem é daquelas coisas que ninguém lembra de comprar até a fila do embarque. A dúvida é se alguém vai me barrar sem ele. Depende do destino, e para quem viaja de passaporte brasileiro tem uma pegadinha.

O seguro é obrigatório para entrar na Europa?

O Código de Vistos da UE (Regulamento 810/2009, artigo 15) exige seguro médico de viagem para quem pede visto Schengen. A página do Ministério das Relações Exteriores tcheco resume assim: cobertura mínima de 30 mil euros, válida em todo o espaço Schengen e durante toda a estadia, incluindo repatriação por motivo de saúde, atendimento de urgência e hospitalar.

A pegadinha: o texto é escrito para quem solicita visto. O brasileiro em turismo de até 90 dias entra sem visto. Procurei um documento oficial que mande exigir a apólice de brasileiros na fronteira e não encontrei. Os sites de seguradoras divergem: uns dizem que o agente pode pedir, outros que só vale para visto. Isso é informação comercial, não oficial.

Como o prejuízo de estar errado é ficar sem atendimento médico ou ser questionado na entrada, eu faria o seguro de 30 mil euros mesmo assim e perguntaria ao consulado do país de chegada, como Portugal. Pergunte também o que eles aceitam como comprovante.

E o seguro para a Argentina?

Esse caso é mais recente. O Decreto 366/2025, publicado no Boletim Oficial em 29/05/2025, mudou a lei migratória e prevê que o estrangeiro apresente uma declaração juramentada de que tem seguro de saúde para suas necessidades médicas. O mesmo decreto diz que fora de emergência o atendimento em hospitais nacionais exige apresentar o seguro ou pagar antes.

O trecho da declaração só passa a valer “uma vez reglamentada” a implementação. Não consegui confirmar se essa regulamentação já saiu, então não afirmo que seja cobrado hoje. Confira na Argentina e no site da Migraciones antes de embarcar. Fonte: Boletim Oficial.

E os outros países que exigem?

Em materiais de seguradoras aparecem Cuba, Qatar, Galápagos (Equador), Zanzibar e Venezuela. Eu não consegui conferir nenhum deles numa fonte oficial na consulta de 20/11/2026, então deixo de fora da lista de obrigatórios. Um exemplo do porquê: o consulado espanhol em Havana, em página oficial, só recomenda ter seguro médico em Cuba, sem falar em obrigação nem em valor mínimo. Já as páginas do governo do Qatar bloquearam ou não carregaram.

Se o seu destino é um deles, a regra mais importante é perguntar à embaixada ou ao órgão de turismo do país. Qualquer lista que prometa “todos os países que exigem” sem link oficial merece desconfiança, inclusive esta.

O que olhar na apólice?

Eu não recomendo uma seguradora específica, mas conferiria estes pontos, que valem para qualquer uma:

Bagagem, cancelamento e atraso de voo são bônus, não substituem a cobertura médica.

Onde comparo seguradoras?

O site tem links de Assist Card e Seguros Promo na página de seguro viagem. Use para cotar para as suas datas, e compare cobertura médica antes de olhar o preço.

E se a internet também está na lista de preparativos, veja eSIM, chip ou roaming.

Perguntas frequentes

Brasileiro precisa de seguro viagem para a Europa?

Para turismo de até 90 dias, o brasileiro não precisa de visto, e a regra dos 30 mil euros está escrita para quem pede visto. Fontes comerciais divergem sobre pedirem a apólice na fronteira. Eu viajaria com ela e confirmaria com o consulado do país de entrada.

Qual a cobertura mínima de Schengen?

30 mil euros em despesas médicas, válidos em todo o espaço Schengen e durante toda a estadia, incluindo repatriação por motivo de saúde, atendimento de urgência e hospitalar.

A Argentina exige seguro de saúde para turistas?

O Decreto 366/2025 criou a exigência de declaração juramentada de que o estrangeiro tem seguro de saúde, mas diz que só vale depois de regulamentada. Não consegui confirmar a regulamentação, então confirme antes de viajar.

Seguro com cobertura de bagagem conta para os 30 mil euros?

O requisito é de despesas médicas. Fontes comerciais indicam que cancelamento e bagagem não contam para o mínimo, mas não confirmei isso em fonte oficial.

Fontes